PL 7544/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/05/2017
Ementa
Reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/05/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões . Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/08/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Aprovada a Redação Final. |
21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 174/19/PS-GSE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
13/08/2019 02:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/05/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
11/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/05/2017 |
CULTURA ( CCULT )
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19/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2017 |
CULTURA ( CCULT )
|
26/05/2017 |
CULTURA ( CCULT )
|
07/06/2017 |
CULTURA ( CCULT )
|
03/07/2017 |
CULTURA ( CCULT )
|
09/08/2017 |
CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/08/2017 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
14/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/05/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
04/05/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
16/05/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
14/08/2018 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
21/05/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
30/05/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
19/06/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
26/06/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
01/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
06/08/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/08/2019 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 13/08/2019 - 11h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/06/2019 - 11h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 26/06/2019 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária