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PL 7396/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão do Esporte (CESPO)


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2017

Ementa
Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2019 Deferido o Requerimento n. 2.529/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Deferido o Requerimento n. 2.529/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..
07/11/2019 Comissão do Esporte ( CESPO )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão do Esporte   ( CESPO ) -

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7396/2017, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências". Inteiro teor
09/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
17/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor
21/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)
22/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)
03/10/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/10/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. Inteiro teor
27/09/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2529/2019, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.396/2017, para que a Comissão do Esporte aprecie o seu mérito". Inteiro teor
30/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.529/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].. Inteiro teor
01/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 196/19 à CTASP solicitando a devolução deste. Inteiro teor
05/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP, EM RAZÃO DO mEMO 196/19 - COPER
05/11/2019

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
06/11/2019

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
07/11/2019

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
21/11/2019

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.