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COMISSÃO DE TRABALHO 09/11/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/11/2021 às 10:29
Término
09/11/2021 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 127/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública parra discutir a importância das prerrogativas e garantias dos(as) Defensores(as) Públicos(as) para a efetivação de direitos.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 128/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública parra discutir a implementação do Acordo de Escazú (Costa Rica) - Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 130/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos – CTASP, a fim de discutir a possibilidade de repactuação individual do contrato de trabalho com redução de salário proporcional à jornada de trabalho em períodos em que ocorra emergências de saúde pública, conforme proposto no PL 699, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Erika Kokay.

  • REQ 131/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a indicação, posse e exercício do cargo de Secretário da Secretaria do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia por Esteves Colnago, que é réu em processo judicial em tramitação na 10ª Vara Federal de Brasília, por gestão temerária e improbidade administrativa que redundou em fraudes em fundos de pensão de empresas estatais e privadas.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Erika Kokay.

  • REQ 135/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de desestatização da Eletrobras e suas possíveis irregularidades.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia, Mauro Nazif e Vicentinho.

  • REQ 137/2021 CTASP - Requer realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Nazif, Erika Kokay e Vicentinho.

  • PDC 938/2018 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3186/2019 - Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

Propostas não analisadas 37