OBJ 10/2016 Inteiro teor
Objeto de Deliberação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
05/12/2016

Ementa
Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal do Of. nº 1.867/2016/SGM-P, comunicando a indicação da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Objeto de Deliberação n. 10/2016, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público".
07/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 16:49 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 20:59 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
  • Votação secreta em turno único.
  • Eleito o Sr. Gustavo do Vale Rocha, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Sim: 225; brancos: 119; total: 344.
16/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal do Of. nº 1.867/2016/SGM-P, comunicando a indicação da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/12/2016 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 14/12/2016 - 20h59

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 14/12/2016 - 16h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária