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PLENÁRIO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Waldir Maranhão por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Waldir Maranhão

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Reabertura da reunião

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Delegado Edson Moreira

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa para realização de Comissão Geral

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/12/2016 às 09:10
Término
14/12/2016 às 13:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 744/2016 - Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que "Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências", para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto (PT-PB), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto (PT-PB), que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 9/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 11/2016 - Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2016 a 1º de fevereiro de 2017 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2016 a 1º de fevereiro de 2017 (§ 4º do art. 58 da Constituição Federal).

      Titulares: Antonio Bulhões (PRB), Hildo Rocha (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Lucas Vergilio (SD), Pedro Chaves (PMDB), Roberto Balestra (PP), Rodrigo Maia (DEM), Aelton Freitas (PR), Afonso Florence (PT), Chico Lopes (PCdoB), José Guimarães (PT), Rogério Rosso (PSD), Izalci Lucas (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Tadeu Alencar (PSB), Weverton Rocha (PDT), Ivan Valente (PSOL).

      Suplentes: Augusto Carvalho (SD), Celso Jacob (PMDB), Cleber Verde (PRB), Covatti Filho (PP), Mauro Pereira (PMDB), Paes Landim (PTB), Pauderney Avelino (DEM), Carlos Zarattini (PT), Jô Moraes (PCdoB), Laerte Bessa (PR), Paulo Pimenta (PT), Victor Mendes (PSD), Carmen Zanotto (PPS), Danilo Forte (PSB), Giuseppe Vecci (PSDB), Mário Heringer (PDT), Chico Alencar (PSOL).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).