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PLENÁRIO 07/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/12/2016 às 16:49
Término
07/12/2016 às 22:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • MPV 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 28
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 27
      Aprovada a Medida Provisória nº 746 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 263; não: 106; abstenções: 3; total: 372.
    • 26
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 25
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 24
      Votação preliminar em turno único.
    • 23
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).
    • 21
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos.
    • 20
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; Não: 228; Total: 257.
    • 19
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, e Marcelo Aro, na qualidade de Líder do Governo, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 17
      Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 16
      Encerrada a discussão.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 13
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF).
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 232; total: 268.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, e Izalci Lucas, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.