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PLENÁRIO 07/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Carlos Manato

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Rodrigo Martins

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/12/2016 às 09:30
Término
07/12/2016 às 16:49
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 28
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 745-A/2016 - PLV 33/2016). DCD 08/12/16 PÁG. 46 COL. 01.
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Mantido o texto.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 23
      Votação do Artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 33 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL- DTQ 2.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira , na qualidade de Líder do PT , solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para votação nominal do destaque nº 2 da bancada do PSOL.
    • 19
      Rejeitado o Artigo 1° da Emenda n° 20. Sim: 119; não: 188; total: 307.
    • 18
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC; Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT; Ivan Valente, Líder do PSOL; e Pauderney Avelino, Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Artigo 1° da Emenda n° 20", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 16
      Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4.
    • 15
      Rejeitado o Artigo 1º e parágrafo único da Emenda nº 5.
    • 14
      Votação do Artigo 1º e parágrafo único da Emenda nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB- DTQ 1.
    • 13
      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 3.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 745 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 33 de 2016, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para votação nominal do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2016.
    • 7
      Em consequência, as Emendas de nºs 10 a 13 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não 252; abstenções: 2; total: 264.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3232/2015 => PRC 76/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 9/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.