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PLENÁRIO 14/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/12/2016 às 20:58
Término
14/12/2016 às 22:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 744/2016 - Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que "Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências", para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 744-A/2016 - PLV 35/2016). DCD de 15/12/16 PÁG 53 COL 01.
    • 32
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC).
    • 31
      Votação da Redação Final.
    • 30
      Retirado o destaque simples da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação em separado da Emenda nº 47 - DTQ 8.
    • 29
      Retirado o destaque simples da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação em separado da Emenda nº 46 - DTQ 7.
    • 28
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 17 - DTQ 2.
    • 27
      Rejeitada a Emenda n°32.
    • 26
      Votação da Emenda nº 32, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 5.
    • 25
      Rejeitada a Emenda n° 11. Sim: 85; não: 193; abstenção: 1; Total: 279.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 23
      Votação da Emenda nº 11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 22
      Mantido o texto. Sim: 196; não: 92; abstenção: 1; total: 289.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 20
      Votação do artigo 15 e, por decorrência, artigos 16 e 17, contidos no Projeto de Lei de Conversão nº 35 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 744 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9.
    • 19
      Rejeitada a Emenda n°30.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 17
      Votação da Emenda nº 30, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.
    • 16
      Rejeitada a Emenda n°4. Sim: 79; não: 210; abstenção: 1; total: 290.
    • 15
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT; Angela Albino, na qualidade de Líder do PCdoB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda n°4", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 13
      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 4.
    • 12
      Rejeitada a Emenda n° 36.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 10
      Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 744 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 35 de 2016, ressalvados os destaques.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autor: de Defensoria Pública da União
    • Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1775/2015 - Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 9/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.