PL 6268/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
10/10/2016
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.797, de 1989. Revoga a Lei nº 5.197, de 1967 e dispositivo da Lei nº 9.605, de 1998
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/10/2016 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA
)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 6268/2016 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar
para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/10/2016 |
PLENÁRIO ( PLEN )
|
25/10/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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26/10/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
26/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/11/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/02/2017 |
PLENÁRIO ( PLEN )
|
10/02/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
29/03/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
31/03/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
18/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
11/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
05/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
03/01/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/05/2018 |
PLENÁRIO ( PLEN )
|
18/05/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
21/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/07/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/09/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/09/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/12/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 20/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/06/2018 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária