Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5883/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.268/2016, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprecie o seu mérito". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 5.883/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.883/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.268/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS cópia do abaixo-assinado organizado pela advogada Rosalina de Souza Santos. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS cópia do Ofício GP/DL/0515/2017, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7129/2017, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS cópia do expediente do Movimento Crueldade Nunca Mais. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8602/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição dos Projeto de Lei nº 6268/2016 ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS o projeto reconstitutído.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS cópia do Ofício nº 729/18 da Câmara Municial de Santo Anastácio/SP Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS, cópia do Of. DIRLEG Nº 2197/18 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMADS cópia do Ofício nº 355/2018-DPLeg, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 817/2019, pela Deputadoa Nilto Tatto PT, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 817/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 817/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 7.129/2017 e o Projeto de Lei n. 6.268/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".