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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
06/06/2018 às 10:53
Término
06/06/2018 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 267/2018 CMADS - Requer a realização de mesa redonda na cidade de Urubici-SC, para debater o projeto de lei 10082 de 2018 que "Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

    • Autor: VALDIR COLATTO (MDB-SC)

    Passo a Passo

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      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes sa SOS Mata Atlântida e do ISA.

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6268/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Ricardo Izar

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      Não Deliberado.

  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Ricardo Izar

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

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      Não Deliberado.

  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.

  • PL 7647/2017 - Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Valdir Colatto (MDB-SC)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado.