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PL 6184/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Creuza Pereira - PSB/PE

Apresentação
20/09/2016

Ementa
Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2016) 06/10/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017) 30/10/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6184/2016, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
26/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/16 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
28/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)
05/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2016)
18/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
13/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
28/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
05/07/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
09/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.
14/08/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 677 COL 01, Letra A. Inteiro teor
26/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
27/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)
07/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10/07/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/07/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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