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COMISSÃO DE CULTURA 13/07/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/07/2017 às 11:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 108/2017 CCULT - Requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

  • REQ 110/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7641/2017, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel, que visa criar fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultura.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

  • REQ 112/2017 CCULT - Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

  • REQ 113/2017 CCULT - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Cultura, sem ônus para Câmara dos Deputados, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, para que os parlamentares possam participar da Terceira Etapa do Projeto de Intercâmbio Cultural e Turístico entre Brasil e Israel.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

  • PL 7752/2017 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Bezerra
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

  • PL 7498/2014 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  • PL 5766/2016 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

  • PL 6578/2016 - Inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".

  • PL 7544/2017 - Reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.