PL 4655/1998
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
30/06/1998
Ementa
Dispõe sobre a distribuição e aplicação gratuita de vacina contra a febre aftosa para produtores rurais com até 100 (cem) cabeças de gado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/09/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 09 98 PAG 22698 COL 01 Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4655/1998, nos termos do Artigo 58 § 4º do RI. DCD 10/06/04 Pag 27840 Col 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/06/1998 |
Plenário ( PLEN )
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21/07/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/07/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/09/1998 |
Plenário ( PLEN )
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06/11/1998 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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09/11/1998 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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17/11/1998 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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18/12/1998 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/06/1999 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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14/06/1999 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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12/08/1999 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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23/05/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/04/2001 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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26/04/2001 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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09/05/2001 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/05/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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17/05/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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21/05/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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28/05/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/05/2003 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/05/2003 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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16/05/2003 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/05/2003 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/03/2004 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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01/04/2004 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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14/04/2004 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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