Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4655/1998

PL 4655/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4655/1998 Parecer do Relator 26/04/2001 Francisco Coelho Parecer do Relator, Dep. Francisco Coelho, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2980/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4655/1998 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4655/1998 Parecer do Relator 01/04/2004 Paulo Afonso Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.980/00, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4655/1998 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.980/00, apensado. Inteiro teor