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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/05/2001

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
09/05/2001 às 10:43
Término
09/05/2001 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 860/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PDC 855/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação e Coordenação em Matéria de Sanidade Agropecuária, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helenildo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PDC 856/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação nos Campos da Quarentena Vegetal e da Proteção de Plantas, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3292/2000 - Dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Nilson Mourão,

  • PL 3208/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejo

    Rejeitada

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado parecer. Designado o Dep. Silas Brasileiro para redigir o parecer vencedor. Aprovado Parecer do Vencedor, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição.

  • PL 4655/1998 - Dispõe sobre a distribuição e aplicação gratuita de vacina contra a febre aftosa para produtores rurais com até 100 (cem) cabeças de gado.

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Francisco Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 9

  • REQ 30/2001 CAPADR - Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outros

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), CARLOS BATATA (PSDB-PE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), FIORAVANTE (PT-RS), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KINCAS MATTOS (PSB-SP), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NILSON MOURÃO (PT-AC), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), PADRE ROQUE (PT-PR), THEMÍSTOCLES SAMPAIO (PMDB-PI), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 25/2001 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para esclarecer os atos normativos internos referentes às operações de renegociação das dívidas dos produtores rurais, em cumprimento à legislação atual em vigência. Sugere sejam convidados os Ministros da Integração Nacional, do Trabalho e da Agricultura, e os representantes dos Bancos do Brasil S.A.; Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Nordeste do Brasil - BNB; e da Amazônia S.A. - BASA.

    • Autor: CARLOS BATATA (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PFC 8/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize, com apoio do Tribunal de Contas da União, auditoria no contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a empresa IOS informática no ano de 1997.

    • Autor: da Comissão de Agricultura e Política Rural
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Relatório prévio do Relator. Designado o Deputado Xico Graziano para redigir o Relatório prévio vencedor.

  • PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 3661/2000 - Dispõe sobre a tarifação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Elias

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Moacir Micheletto e Nilson Mourão.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Osvaldo Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 3858/2000 - Dispõe sobre a criação e manutenção, pelo Poder Executivo, de um portal na rede mundial de computadores (Internet) destinado a apoiar o pequeno produtor rural e o agricultor familiar.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade