REQ 102/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2016

Ementa
Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2016 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 102/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o 'Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas'". Inteiro teor
18/05/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
24/05/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício.
08/06/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • Aprovado o requerimento por unanimidade.
13/09/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a seguinte programação:
    Governo - 9h15 às 12h
    - JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro do Meio Ambiente
    - HERMAN BENJAMIN, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça
    - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Chefe da Assessoria Socioambiental do MT - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representando o Ministro
    - EDVALDO LUÍS RISSO, Secretário Executivo Adjunto do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro

    Entidades - 14h às 15h45

    - Deputado RICARDO TRIPOLI
    - MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
    - FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal
    - RODRIGO PERPÉTUO, Secretário Executivo do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade
    - MARCOS GUERRA, Vice-presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria e Presidente da Findes - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
    - RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
    - CLÁUDIA LINS, Consultora Ambiental, representando a CNM - Confederação Nacional dos Municípios
    - EUGÊNIO SPENGLER, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

    Ambientalistas - 15h45 às 17h

    - CARLOS BOCUHY, Presidente do Proam - Instituto de Proteção Ambiental
    - MAURÍCIO GUETTA, Advogado do Isa - Instituto Socioambiental, representando o Observatório do Clima
    - MALU RIBEIRO, Coordenadora de Programas da Fundação SOS Mata Atlântica
    - ROGÉRIO MENEZES, Presidente da Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
    - ARIANA LOCHIE MORAES ARIMURA, Analista Ambiental e Diretora da Asibama/DF
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária