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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/06/2016 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 102/2016 CMADS - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • REQ 105/2016 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
  • REQ 106/2016 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO).

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
  • REQ 107/2016 CMADS - Requer a criação de grupo de trabalho para acompanhar as ações de combate aos garimpos ilegais no estado de Rondônia, Região Amazônica e demais estados brasileiros.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • PDC 287/2015 - Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 287/2015 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000.

  • PL 2304/2015 - Dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)