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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adilton Sachetti por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Adilton Sachetti

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/05/2016 às 10h20
Término:
18/05/2016 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 97/2016 - Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • REQ 98/2016 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Tereza Cristina (PSB-MS).
  • REQ 100/2016 - Requer a "criação de Subcomissão Especial para tratar do tema relativo à introdução de códigos maliciosos pelas montadoras de veículos para burlar a legislação ambiental".

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Victor Mendes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Victor Mendes (PSD-MA).
  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Victor Mendes (PSD-MA), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado pedido de Retirada de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 1073/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. João (PR-RJ)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 99/2016 - Requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • REQ 101/2016 - Solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • REQ 102/2016 - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • REQ 103/2016 - Requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. "

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
  • PL 1687/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)