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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adilton Sachetti por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Adilton Sachetti

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/05/2016 às 10:20
Término
18/05/2016 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1073/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. JOÃO (PR-RJ)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 97/2016 CMADS - Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  • REQ 98/2016 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Tereza Cristina (PSB-MS).

  • REQ 99/2016 CMADS - Requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 100/2016 CMADS - Requer a "criação de Subcomissão Especial para tratar do tema relativo à introdução de códigos maliciosos pelas montadoras de veículos para burlar a legislação ambiental".

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 101/2016 CMADS => PL 171/2015 - Solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 102/2016 CMADS - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 103/2016 CMADS - Requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. "

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 170/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Victor Mendes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Victor Mendes (PSD-MA).

  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Victor Mendes (PSD-MA), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).

  • PL 1687/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de retirada de pauta a pedido do autor.

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Josué Bengtson.

  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado pedido de Retirada de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).