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REQ 4317/2016 => PL 1820/2015 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG e outros

Apresentação
12/04/2016

Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 4.317/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5511/2016, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4317/2016, pelos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros, que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15". Inteiro teor
14/06/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/06/2016

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

Plenário ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4846/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 4.317, de 2016, que requer 'regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015'.
    ". Inteiro teor
06/07/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 4.846/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada do Requerimento n. 4.317/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se."
28/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 4.846/2016, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho exarado em 8/7/2016 no Requerimento n. 4.846/2016, para, corrigindo erro material, alterar seu fundamento regimental para o artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se."
09/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5511/2016, pelo Deputado José Reinaldo (PSB-MA), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.317 de 2016, que requer 'regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015'". Inteiro teor
16/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ 4.317/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5511/2016, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 05/07/2016 - 19h53

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 05/07/2016 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

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