Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4885/2016, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 269 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 430/2019, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3412/2019. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2019)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta a requerimento da deputada Carla Zambelli.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
• Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Leônidas Cristino, Herculano Passos, Zé Neto e Rosana Valle.
• Iniciada a Votação nominal, concedida de ofício, do requerimento de retirada de pauta.
• Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de pauta.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), para reexame de parecer.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini.
• Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
• Feita Complementação de Voto pelo Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado em avulso e no DCD de 17/11/21PÁG 716, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019 e 5.430/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019, e 5.430/2019, apensados, na forma Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução de Vista (Dep. Jilmar Tatto).

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)