Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 213 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7493/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 25/04/18 PÁG 373 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2018)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Deputado Hugo Leal, Relator, fez uso da palavra.
• Encerrada a Discussão.
• Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rafael Fera.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 4.732/2016, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.