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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/11/2024 às 10:57
Término
27/11/2024 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 119/2024 CME - Requer seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projeto que cria Unidade de Conservação Marinha na Margem Equatorial.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Gabriel Mota.

  • REQ 120/2024 CME - Requer seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Wiãpi e pelos Deputados Keniston Braga, Raimundo Santos e Rodrigo de Castro.

  • REQ 121/2024 CME - REQUER seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados keniston Braga, Raimundo Santos e Rodrigo de Castro.

  • PL 4732/2016 - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Max Lemos e Silvia Waiãpi.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 752/2024 - Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física (IRPF), dos gastos com equipamentos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Silvia Waiãpi.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 6

  • REQ 109/2024 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública.

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 110/2024 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 93/2024 - CME, para inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 118/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre os prejuízos na arrecadação em impostos de Mineradoras.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 88/2021 - Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3419/2021 - Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4023/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detenha participação majoritária na produção nacional de petróleo e estabelece que as respectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30% (trinta por cento) sobre os preços de referência no mercado internacional.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.