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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Dilceu Sperafico por Participante Evair Vieira de Melo

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 18/04/2018 às 10:33
Término: 18/04/2018 às 12:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

REQ 539/2018 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 541/2018 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Silva e Valdir Colatto.
REQ 542/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelos Governos Federal e Estadual, no caso da grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 543/2018 CAPADR - Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor.
- Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Zé Silva.
REQ 544/2018 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para debater a respeito da esperada imposição, pela União Europeia, de embargo definitivo à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Marcon (PT-RS), Sergio Souza (PMDB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição dos deputados Marcon e Sergio Souza.
PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Roman
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3415/2015 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8104/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e o inciso IX do art. 3º da Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre a Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, para dispor sobre a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária por dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
- Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/04/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Evair Vieira de Melo

Sergio Souza

Evair Vieira de Melo

Valdir Colatto

Evair Vieira de Melo

Tereza Cristina

Evair Vieira de Melo

Afonso Hamm

Evair Vieira de Melo

Sergio Souza

Evair Vieira de Melo

Valdir Colatto

Evair Vieira de Melo

Rogério Peninha Mendonça

Evair Vieira de Melo

Afonso Hamm

Evair Vieira de Melo

Zé Silva

Evair Vieira de Melo

Valdir Colatto

Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Evair Vieira de Melo

Zé Silva

Assis do Couto

Valdir Colatto

Assis do Couto

Zé Silva

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Silva

Valdir Colatto

Evair Vieira de Melo

Assis do Couto

Evair Vieira de Melo

Marcon

Evair Vieira de Melo

Valdir Colatto

Zé Silva

Evair Vieira de Melo

Christiane de Souza Yared

Evair Vieira de Melo

Valdir Colatto

Evair Vieira de Melo

Dilceu Sperafico

Evair Vieira de Melo

Zé Silva

Evair Vieira de Melo

Lucio Mosquini

Evair Vieira de Melo

Marcon

Evair Vieira de Melo

Heuler Cruvinel

Evair Vieira de Melo

Marcos Montes

Evair Vieira de Melo

Adilton Sachetti

Evair Vieira de Melo

Lázaro Botelho

Evair Vieira de Melo

Assis do Couto

Luis Carlos Heinze

Evair Vieira de Melo

Josi Nunes

Evair Vieira de Melo

Domingos Sávio

Evair Vieira de Melo

Domingos Sávio

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Dilceu Sperafico por Participante Evair Vieira de Melo

Dilceu Sperafico

Alexandre Pierre Barreto Lima

Dilceu Sperafico

Informações

Propostas analisadas 2