PL 4732/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4732/2016 | Parecer do Relator | 08/07/2016 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4732/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7493/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4732/2016 | Substitutivo | 07/11/2017 | Rogério Peninha Mendonça | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4732/2016 | Parecer de Comissão | 18/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7493/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4732/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4732/2016 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4732/2016 | Substitutivo | 29/10/2024 | Raimundo Santos | Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 4732/2016 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4732/2016 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 4732/2016 Inteiro teor |