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PL 4300/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4.300/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.221/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4300/2016, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". Inteiro teor
12/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/02/16 PÁG 68 COL 01. Inteiro teor
15/02/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
09/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
11/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
29/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
09/11/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido da Relatora.
04/04/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pela Dep. Erika Kokay Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6221/2017, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer retirada de tramitação da proposição.
    ". Inteiro teor
12/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4.300/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.221/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
18/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o memorando nº 41/17 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/03/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2016 - 15h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária