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COMISSÃO DE CULTURA 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/08/2016 às 10:05
Término
09/08/2016 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 63/2016 CCULT - Requer Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    Aprovada

    • Autores: Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2016 CCULT - Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 220/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 281/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4594/2016 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3102/2012 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago, e "Rodovia José Francisco Gorski" na extensão da BR-287, entre as cidades de Santiago e Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1191/2015 - Confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4747/2016 - "Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5056/2016 - Denomina "Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci

  • PL 3048/2015 - Declara as Obras do Maestro Cláudio Santoro Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.