PDC 296/2015
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 149/2017
Origem: MSC 458/2015
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentação
10/12/2015
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/12/2015 | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 149/2017. DOU 23/10/17 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/12/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
11/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/12/2015 |
Comissão de Educação ( CE )
|
14/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/01/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/06/2016 |
Comissão de Educação ( CE )
|
18/11/2016 |
Comissão de Educação ( CE )
|
11/04/2017 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/05/2017 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/06/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
14/06/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
20/06/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 14:46 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
06/07/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
03/08/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
10/08/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
17/08/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
17/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|