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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/08/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 17/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rômulo Gouveia

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Luzia Ferreira

Troca da mesa Presidente Luzia Ferreira por Participante Jhc

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/08/2017 às 09h00
Término:
17/08/2017 às 13h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 430/2016 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 430-C/2016). DCD de 18/08/17, PÁG 71 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 490/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 490-C/2016). DCD de 18/08/17, PÁG 73 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 551-C/2016). DCD de 18/08/17, PÁG 77 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 551, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 551-C/2016). DCD de 18/08/17, PÁG 77 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 551, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 560/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 560-C/2016). DCD de 18/08/17, PÁG 80 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 560, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 222-B/2015). DCD de 18/08/17, PÁG 89 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 222, de 2015.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 296/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 296-B/2015). DCD de 18/08/17, PÁG 94 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 296, de 2015.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Flavinho (PSB-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 105/2015 - Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 543/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 561/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 571/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.