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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/06/2017

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Valadares Filho

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/06/2017 às 14h46
Término:
20/06/2017 às 19h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 5774/2017 - Requer providência no sentido de transformar o caráter da Comissão Externa sem ônus para com ônus.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3012-C/2015). DCD de 21/06/17 PÁG 259 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 13
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto nº 3.012, de 2015.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e das Emendas da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2538/2019 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 32
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3837-A/2015). DCD de 21/06/17 PÁG 227 COL 01.
    • 31
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).
    • 30
      Votação da Redação Final.
    • 29
      Aprovada a Emenda de Plenário.
    • 28
      Votação da Emenda de Plenário nº1.
    • 27
      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 3.837, de 2015.
    • 26
      Votação em turno único.
    • 25
      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
    • 24
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 23
      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.
    • 22
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família
    • 21
      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.
    • 20
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 19
      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.
    • 18
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • 17
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n°1.
    • 16
      Encerrada a discussão.
    • 15
      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Renata Abreu (PODE-SP).
    • 14
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 13
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado por esta Comissão.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.