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PL 3750/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 505/2015


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Sandra Braga - PMDB/AM

Apresentação
25/11/2015

Ementa
Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2015 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2015) 18/12/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2016) 25/11/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 27/04/17 PAG 831 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1787/15, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2015, de autoria da Senadora Sandra Braga, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos". Inteiro teor
25/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3750/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos". Inteiro teor
04/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
08/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 242 COL 01. Inteiro teor
08/12/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
16/12/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
17/12/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2015)
18/02/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
07/07/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
11/07/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), para alterar parecer.
03/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Josué Bengtson Inteiro teor
09/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Relator.
23/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
25/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), para alterar o parecer.
30/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator.
01/11/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
09/11/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o parecer por unanimidade.
11/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/11/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
16/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/11/16 PÁG 216 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/11/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
24/11/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2016)
07/12/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
05/04/2017

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
05/04/2017

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição, nos termos do Parecer do Primitivo Relator, Dep. Altineu Côrtes. Inteiro teor
05/04/2017

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer.
10/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 12/04/17, PÁG 323 COL 01, Letra B. Inteiro teor
12/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2017)
25/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/04/2017 21:30:00. Não foram apresentados recursos.
26/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 27/04/17 PAG 831 COL 01.
    Inteiro teor
10/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 96/2017/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.
    Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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