PL 3409/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: PLS 314/2014

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Ruben Figueiró - PSDB/MS

Apresentação
26/10/2015

Ementa
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/11/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 23/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor

12/06/2019   11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1563/15, do Senado Federal, que submete à revisão da Camara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet". Inteiro teor
26/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

    ". Inteiro teor
04/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
04/11/2015

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 288 COL 01. Inteiro teor
04/11/2015

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
05/11/2015

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2015)
19/11/2015

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
31/01/2019

CULTURA ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
20/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
22/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
12/06/2019

CULTURA ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/06/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra A, PÁG 158. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 08h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 11h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária