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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/05/2019 às 14h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 10

  • REQ 41/2019 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.

    • Autor: Marcelo Calero(CIDADANIA-RJ)
  • REQ 42/2019 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.

    • Autor: Luiz Lima(PSL-RJ)
  • REQ 43/2019 - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.

    • Autora: Áurea Carolina(PSOL-MG)
  • REQ 44/2019 - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.

    • Autora: Áurea Carolina(PSOL-MG)
  • REQ 45/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.

    • Autora: Áurea Carolina(PSOL-MG)
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

    • Autor: Felício Laterça(PSL-RJ)
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.

    • Autora: Benedita da Silva(PT-RJ)
  • PL 3409/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

    • Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró(PSDB-MS)
    • Relator José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Azi(DEM-BA)
    • Relator Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    • Autor: Domingos Sávio(PSDB-MG)
    • Relator Daniel Trzeciak (PSDB-RS)