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COMISSÃO DE CULTURA 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 29/05/2019 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 41/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
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REQ 42/2019 CCULT => PL 5766/2016 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
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REQ 43/2019 CCULT - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
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REQ 44/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
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REQ 45/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
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REQ 46/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
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REQ 47/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
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PL 3409/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.
- Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)23/04/2019
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PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)07/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/06/2021
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PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2022Aprovada a Redação Final.
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