PL 3286/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 14391/2022

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2015

Ementa
Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14391/2022. DOU 05/07/22 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3286/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães". Inteiro teor
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 434 COL 01. Inteiro teor
21/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
22/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
23/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)
04/11/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/05/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/06/2016

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)
02/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 280 COL 01, Letra A. Inteiro teor
03/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)
15/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA). Inteiro teor
  • Moção de Apoio ao PL 3.286/15 Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT. Inteiro teor
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/10/17, PÁG 265 COL 01, Letra B. Inteiro teor
10/11/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
13/11/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
28/11/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/12/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor
07/08/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
08/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 419 COL 01 Letra C. Inteiro teor
09/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/08/2018)
10/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2018 13:34:00. Não foram apresentados recursos.
15/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1097/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
16/10/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
31/10/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Inteiro teor
31/10/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovada a Redação Final.
08/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/18/PS-GSE. Inteiro teor
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 546/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
04/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14391/2022. DOU 05/07/22 PÁG 01 COL 02.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/08/2018 - 11h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/07/2018 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária