PL 3286/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3286/2015 | Parecer do Relator | 14/12/2017 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3286/2015 | Parecer de Comissão | 07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3286/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3286/2015 | Redação Final | 31/10/2018 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3286/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Eliziane Gama | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3286/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3286/2015 | Parecer do Relator | 21/12/2015 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3286/2015 | Substitutivo | 21/12/2015 | Edinho Bez | Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, denominando "Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" o trecho da rodovia BR-282 entre os quilômetros 214,34 e 222,06, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3286/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3286/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, denominando "Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" o trecho da rodovia BR-282 entre os quilômetros 214,34 e 222,06, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |