PL 3726/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
08/11/2000

Ementa
Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II.
DCD 10 11 00 PÁG 55994 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20 11 01 Pág 59034 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.
09/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II.
    DCD 10 11 00 PÁG 55994 COL 02.
10/11/2000

Plenário ( PLEN )

10/01/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/01/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebido pela CECD
28/03/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Joel de Hollanda
06/04/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/04/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/05/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação.
29/08/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Gilmar Machado.
03/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
04/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).
19/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Professor Luizinho para redigir o Parecer vencedor.
19/09/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado, contra o voto do dep. Joel Hollanda, cujo parecer passou a constituir voto em separado.
19/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
    PL 3726-A/00.
09/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 20/09/01, Letra A, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
22/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 22 a 30 10 01.
    DCD 20 10 01 Pág 51656 Col 01.
31/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 20 11 01 Pág 59034 Col 01.
Sessões e Reuniões
  • 19/09/2001 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2001 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2001 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária