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PL 3498/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Celso Giglio - PTB/SP

Apresentação
23/08/2000

Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários.

Dados Complementares:
Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2002 Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
Por haver a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP CELSO GIGLIO.
31/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    DCD 01 09 00 PÁG 44895 COL 02.
01/09/2000

Plenário ( PLEN )

19/10/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
19/10/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Entrada na Comissão
24/11/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
28/11/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

18/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição. Inteiro teor
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer
20/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CECD
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
21/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
19/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/12/01, Letra A, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
03/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Agnelo Queiroz
05/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

04/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
27/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 275/2002-CECD.
27/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
08/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se o Ofício-Pres nº 275/02, da CECD, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto.
    Por haver a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, regulamentado a matéria.
    DCD 02 08 02 Pág 34882 Col 02.
30/10/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) de: 30 10 a 06 11 02.
    DCD 30 10 02 Pág 45526 Col 02.
07/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 3498/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
    DCD 30 11 02 Pág 51392 Col 01.
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões