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PL 3323/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
CPI - MEDICAMENTOS

Apresentação
28/06/2000

Ementa
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/06/2000

Plenário ( PLEN )

23/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
24/08/2000

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Entrada na Comissão
15/09/2000

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATOR DEP SARAIVA FELIPE.
14/08/2001

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2001

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Angela Guadagnin, Dr. Rosinha e Ursicino Queiroz.
17/12/2001

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
19/12/2001

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolução de Vista (Dep. Angela Guadagnin, Dep. Dr. Rosinha e Dep. Ursicino Queiroz).
20/03/2002

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
10/04/2002

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
15/05/2002

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
22/05/2002

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
22/05/2002

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
05/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2002 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2002 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária