PL 3323/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Cpi - Medicamentos
Apresentação
28/06/2000
Ementa
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/06/2000 | DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
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| 23/08/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 24/08/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 15/09/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 14/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 12/12/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 17/12/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 19/12/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 20/03/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 10/04/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 15/05/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 22/05/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 22/05/2002 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 05/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|