PL 3305/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
27/06/2000

Ementa
Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2000 DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP FRANCISCO GARCIA.
28/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
28/06/2000

Plenário ( PLEN )

15/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
15/09/2000

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP BENEDITO DIAS.
19/09/2000

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/10/2000

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/11/2000

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS.
02/05/2001

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
16/05/2001

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
06/06/2001

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste.
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste. Inteiro teor
06/06/2001

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/06/2001

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CECD
13/06/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
20/06/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
25/06/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/08/2001

Educação ( CEC )

25/10/2001

Educação ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
30/10/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
09/11/2001

Educação ( CEC )

12/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/12/2001

Educação ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 246/2001-CECD.
18/12/2001

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
18/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/12/01, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária