PL 3168/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Laura Carneiro - PFL/RJ
Apresentação
01/06/2000
Ementa
Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia primeiro de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/06/2000 | DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 23/04/2003 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2004 | 01/06/2004 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/08/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11342/2006. DOU 21 08 06 PÁG 02 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
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15/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
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15/06/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/07/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/08/2000 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/08/2000 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/08/2000 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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30/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/06/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/07/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/09/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/09/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/05/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/05/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/10/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/10/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/04/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/04/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/04/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/08/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/08/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/10/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 23/05/2006 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/04/2006 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/12/2004 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária