PL 3168/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3168/2000 | Parecer do Relator | 15/06/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3168/2000 | Parecer de Comissão | 11/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3168/2000 | Redação Final | 19/05/2006 | Jamil Murad | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3168/2000 | Parecer do Relator | 01/07/2003 | Carlos Nader | Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3168/2000 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. Inteiro teor |