PL 2366/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11433/2006
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
26/01/2000
Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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21/11/2003 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/12/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11433/2006. DOU 29 12 06 PÁG 28 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/01/2000 |
Plenário ( PLEN )
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11/02/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/11/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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10/12/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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24/06/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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30/06/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/07/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/11/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/08/2005 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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10/08/2005 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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30/11/2006 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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13/12/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/12/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/01/2007 |
Plenário ( PLEN )
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04/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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