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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/06/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
30/06/2004 às 10:20
Término
30/06/2004 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 7498/2002 - Denomina "Deputado Pedro Tassis" o trecho da rodovia BR-116 situado no perímetro urbano de Governador Valadares (MG).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Athos Avelino (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3320/2004 - Dá nova redação ao Inciso II do artigo 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3310/2004 - Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2166/2003 - Institui o Dia da Cruz Vermelha Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2392/2003 - Institui o Dia do Advogado

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2922/2004 - Institui o Dia Nacional do Auditor Fiscal

    Aprovada

    • Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7006/2002 - Institui o "Dia Nacional dos Renais Crônicos e dá outras providências"

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2286/2003 - Institui o dia 1º de agosto como Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2992/2004 - Institui o Dia Nacional do Quilo.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Pedro Irujo (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2759/2003 - Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2786/2003 - Institui o Dia da Esperança.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Vanderlei Assis (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2190/2003 - Institui o "Dia do Fisioterapeuta", a ser comemorado no dia 13 de outubro.

    Aprovada

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2494/2003 - Confere à nadadora Maria Lenk a designação de "Patronesse do Esporte Nacional".

    Aprovada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Promotor Afonso Gil (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 127/2004 CE - Requero, nos termos regimentais e de acordo com o Ato da Mesa nº 125, de 27 de junho de 2002, que esta Comissão de Educação e Cultura participe da promoção da II Conferência Nacional "POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO", a ser realizada no período de 02 a 06 de agosto do corrente ano, em Brasília.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 128/2004 CE - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de debatermos sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA

    • Autores: CARLOS ABICALIL (PT-MT), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2366/2000 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2827/2003 - Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Rafael Guerra

  • PL 1832/2003 - Dá nova redação ao Capítulo III , da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional."

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 960/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PFL-AL)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2609/2003 - Dispõe sobre o uso de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinue, estimule ou evidencie o racismo nos livros didáticos e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.