PL 2366/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 2366/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/03/2005 Mendes Ribeiro Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2366/2000. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2366/2000 Parecer de Comissão 30/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CE => PL 2366/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/06/2004 Neyde Aparecida Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação da EMS 2366/2000. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2366/2000 Parecer de Comissão 30/06/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação da EMS 2366/2000. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2366/2000 Redação Final 30/11/2006 Mendes Ribeiro Filho Redacao Final Inteiro teor