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PL 2137/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Rubens Bueno - PSDB/PR

Apresentação
25/02/1991

Ementa
Cria o Fundo de Apoio à Agricultura e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/1995 DEFERIDO OF P-174/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2292/91, A ESTE.
DCD 08 11 95 PAG 4646 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2137/1991 e do PL-2292/1991, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.

Apensados

Apensados ao PL 2137/1991 ( 1 )

  • PL 2292/1991

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO.
    DCN1 01 11 91 PAG 21738 COL 02.
25/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
25/02/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 26 02 92 PAG 2316 COL 02. Inteiro teor
08/04/1992

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 14 04 92.
    DCN1 08 04 92 PAG 6438 COL 01.
  • RELATOR DEP CID CARVALHO.
    DCN1 04 09 92 PAG 20197 COL 02.
10/04/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 43/92, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2292/91, A ESTE.
15/04/1992

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ROBERTO MAGALHÃES.
09/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 291/93, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3899/93 A ESTE.
    DCN1 10 11 93 PAG 24339 COL 01.
05/01/1994

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,
    DEP AUGUSTINHO FREITAS, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 2292/91 E PL. 3899/93, APENSADOS.
15/06/1994

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTINHO FREITAS, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 2292/91 E PL. 3899/93, APENSADOS.
    (PL. 2137-A/91).
    DCN1 30 08 94 PAG 12116 COL 01. Inteiro teor
30/06/1994

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A CFT.
30/08/1994

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Parecer do Relator, Dep. AUGUSTINHO FREITAS, pela aprovação deste. Inteiro teor
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0060 COL 01.
13/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
20/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CFT.
08/05/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 06 05 95 PAG 9198 COL 01.
  • RELATOR DEP ROBERTO BRANT.
    DCN1 09 05 95 PAG 9330 COL 02.
16/05/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-174/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2292/91, A ESTE.
    DCD 08 11 95 PAG 4646 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0010 COL 01.
10/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
10/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENTRADA NA COMISSÃO
20/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP JOSE RONALDO.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.
24/07/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P 117/00, DA CFT, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
30/08/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido sem manifestação
  • Redistribuído Ao Sr. MARCOS CINTRA
28/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela inadequação financeira e orçamentária deste, e do PL-2292/1991, apensado. Inteiro teor
25/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:56 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
09/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
30/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Pedro Eugênio.
04/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
06/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:16 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini
06/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CAPR e CFT, pela inadequação.
    (PL. 2137-B/91).
    DCD 07/06/01 PAG 27411 COL 01. Inteiro teor
07/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
22/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 22 a 29 08 01.
    DCD 22 08 01 Pág 38730 Col 01.
05/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2137/1991 e do PL-2292/1991, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 110/01
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2001 - 10h16

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2001 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões