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PL 2292/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marquezelli - PTB/SP

Apresentação
26/02/1991

Ementa
Cria o Fundo de Apoio e Expansão Rural, destinado a financiar atividades agropecuárias e correlatas, com recursos do Orçamento Geral da União

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/1995 DEFERIDO OF P-171/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 2137/91.
DCD 08 11 95 PAG 4646 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2137/1991 e do PL-2292/1991, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/1991

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Nelson Marquezelli Inteiro teor
26/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/02/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 27 02 92 PAG 2456 COL 01. Inteiro teor
10/04/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 43/92, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 2137/91.
    DCN1 11 04 92 PAG 6701 COL 02.
15/06/1994

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AUGUSTINHO FREITAS.
    (PARECER DADO AO PL. 2137/91).
    DCN1 30 08 94 PAG 12116 COL 01.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0063 COL 01.
24/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
13/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CAPR (CANCELADA).
17/03/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES (CANCELADA).
  • RELATOR DEP LUIZ DURÃO (CANCELADA).
27/03/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (CANCELADA).
18/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 102/95, DA CAPR, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
26/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CFT.
08/05/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 06 05 95 PAG 9198 COL 01.
  • RELATOR DEP ROBERTO BRANT.
    DCN1 09 05 95 PAG 9330 COL 02.
16/05/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP FIRMO DE CASTRO.
07/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-171/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 2137/91.
    DCD 08 11 95 PAG 4646 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0011 COL 01.
10/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
05/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2137/1991 e do PL-2292/1991, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 110/01
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