PL 2085/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
23/11/1999

Ementa
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/1999 DESPACHO INICIAL A CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

Apensados

Apensados ao PL 2085/1999 ( 20 )

  • PL 5167/2001
  • ;  PL 5376/2001
  • ;  PL 3660/2004
  • ;  PL 5224/2005
  • ;  PL 5225/2005
  • ;  PL 2563/2007
  • ;  PL 2806/2008
  • ;  PL 4345/2008 (2)
  • ,  PL 8016/2014 (1)
  • ,  PL 1377/2015
  • ;  PL 5205/2009
  • ;  PL 6518/2013
  • ;  PL 2873/2015 (6)
  • ,  PL 2979/2015
  • ,  PL 3439/2015 (1)
  • ,  PL 8137/2017
  • ,  PL 4357/2016
  • ,  PL 4353/2016
  • ,  PL 4643/2016
  • ;  PL 4355/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

29/03/2001   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NEUTON LIMA. Inteiro teor
06/12/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
06/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR.
06/12/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
24/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP OSVALDO SOBRINHO.
07/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES.
18/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
29/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia.
    PL 2085-A/99.
    DCD 30 03 01 Pag 10227 Col 02. Inteiro teor
23/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5167/2001.(DESPACHO INICIAL)
21/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5376/2001.(DESPACHO INICIAL)
04/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3660/2004.
17/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

15/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 305, DE 2007, pelo Deputado(a) Edmar Moreira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.. Inteiro teor
11/12/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

28/02/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

03/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

14/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

16/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

11/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

18/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2001 - 15h14

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária