PL 2085/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2085/1999 | Substitutivo | 18/10/2000 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2085/1999 | Parecer do Relator | 18/10/2000 | Bispo Rodrigues | PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 2085/1999 | Parecer Reformulado | 30/03/2001 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2085/1999 | Parecer de Comissão | 05/02/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |