PL 3009/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
José Priante - PMDB/PA
Apresentação
16/09/2015
Ementa
Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/09/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/12/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). |
10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 16/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
11/07/2018
- Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
13/11/2018 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
24/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
30/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
01/10/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
14/10/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
11/11/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
09/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
20/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
27/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
03/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
14/06/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
11/07/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
13/07/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
04/09/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
31/10/2018 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/11/2018 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/11/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
14/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
23/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
16/12/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|