PL 3009/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3009/2015 | Parecer do Relator | 16/12/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3009/2015 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura que saneia a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.009/2015. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3009/2015 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 3009/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3009/2015 | Redação Final | 13/03/2024 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 3009/15 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3009/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.009/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3009/2015 | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Leo de Brito | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3009/2015 | Substitutivo | 11/07/2018 | Leo de Brito | Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3009/2015 | Parecer de Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3009/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/11/2018 | Comissão de Cultura | Reconhece a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |