PL 1840/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
07/10/1999

Ementa
Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
APENSEM-SE A ESTE O PL. 1991/99 E SEUS APENSADOS.
(NOVO DESPACHO).

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 11 10 01 Pág 49098 Col 02.

Apensados

Apensados ao PL 1840/1999 ( 2 )

  • PL 1991/1999 (1)
  • ,  PL 2034/1999

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PELA DEP NAIR XAVIER LOBO.
30/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 10 99 PAG 51802 COL 02. Inteiro teor
30/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1830/99.(DESPACHO INICIAL)
17/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFICIO 234/00 DA DEP MARIA ELVIRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.
27/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 234/00, DA DEP MARIA ELVIRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 1830/99.
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    APENSEM-SE A ESTE O PL. 1991/99 E SEUS APENSADOS.
    (NOVO DESPACHO).
  • Encaminhado à CCP
  • Apense-se a esta o PL-1991/1999.
19/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
19/03/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebido pela CTASP
03/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Freire Júnior
07/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebida manifestação do Relator.
06/06/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apensação do PL-1991/1999 a esta.
07/06/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição deste, do PL-1991/1999, e do PL-2034/1999, apensados. Inteiro teor
22/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
28/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
28/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CTASP, pela rejeição deste e dos apensados.
    PL 1840-A/99.
05/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
20/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 20 a 26 09 01.
    DCD 20 09 01 Pág 44552 Col 01.
27/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
04/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 11 10 01 Pág 49098 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2001 - 14h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária